31 de ago. de 2024

COMO AS DEMOCRACIAS MORREM

 

COMO AS DEMOCRACIAS MORREM

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt

Zahar 2018

 

 

Estamos preocupados. Políticos americanos tratam rivais como inimigos, intimidam a imprensa livre e ameaçam rejeita o resultado de eleições

 

Um homem com pouco compromisso com direitos constitucionais e dono de claras tendências autoritárias foi eleito presidente

 

Democracias podem morrer nas mãos de líderes eleitos que subvertem o próprio processo que os levou ao poder

 

Na Venezuela, Hugo Chávez foi eleito em 1998

 

O retrocesso democrático hoje começa das urnas

 

Muitos esforços do governo para subverter a democracia são “legais”, aprovados pelo Legislativo ou aceito pelos tribunais, retratados como esforços para aperfeiçoar ou limpar o processo eleitoral

 

A erosão da democracia é, para muitos, quase imperceptível

 

Demagogos extremistas surgem de tempos em tempos em todas as sociedades

 

Isolar extremistas populares exige coragem política

 

Os Estados Unidos fracassaram em 2016 quando elegeram um presidente cuja sujeição às normas democráticas é dúbia

 

A polarização extrema é capaz de matar democracias

 

As experiências italiana e alemã realçam o tipo de “aliança fatídica” que frequentemente eleva autoritários ao poder

 

Hitler, Mussolini e Chávez eram outsiders com talento para capturar a atenção pública, mas cada um deles ascendeu ao poder porque políticos do establishment negligenciaram os sinais de alerta, entregaram o poder ou abriram a porta

 

A abdicação de responsabilidades políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao autoritarismo

 

Bélgica, Grã Bretanha, Costa Rica e Finlândia enfrentaram a ameaça de demagogos, mas conseguiram mantê-los fora do poder

 

Se o povo abraça valores democráticos, a democracia estará salva

 

Se o povo está aberto a apelos autoritários, então, mais cedo ou mais tarde, a democracia vai ter problemas

 

Em algumas democracias, líderes políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder, os partidos políticos são guardiões da democracia

Se autoritários devem ser mantidos fora, primeiro eles têm que ser identificados

 

Sinais de alerta que podem nos ajudar a reconhecer um autoritário, por Juan Linz:

  1. Rejeitam, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo
  2. Negam a legitimidade de oponentes
  3. Toleram e encorajam a violência
  4. Dão indicações de disposição para restringir liberdades divis de oponentes, inclusive a mídia

 

Um político que se enquadre mesmo em apenas um desses critérios é motivo de preocupação

Com frequência, outsiders populistas são políticos antiestablishment

 

Partidos estabelecidos isolem e derrotem forças extremistas, resistam à tentação de nomear esses extremistas para cargos de escalão superior, mesmo quando eles tenham potencial de captar votos

 

A Liga Eleitoral Geral, em 1993, expulsou 25 mil membros. A estratégia reduziu a influência das forças antidemocráticas no maior partido de centro-direita da Suécia

 

Sempre que extremistas emergem como sérios competidores eleitorais, os partidos predominantes devem forjar uma frente única para derrota-los e explicar claramente aos eleitores o que está em jogo

 

Essa atitude exige uma coragem política considerável

 

Os norte-americanos têm há muito uma veia autoritária

 

Candidatos eram escolhidos por um pequeno grupo de figuras influentes que não prestava contas nem às bases do partido nem aos cidadãos comuns

 

A Constituição de 1787 criou o primeiro sistema presidencial do mundo

 

Alexandre Hamilton se preocupava com a possibilidade de que uma presidência eleita pelo voto popular pudesse ser muito facilmente capturada por aqueles que jogassem com o medo e a ignorância para ganhar eleições e, depois, governar como tiranos

 

Entre homens que subverteram a liberdade de repúblicas, a maioria começou carreira cortejando obsequiosamente o povo; começaram demagogos e terminaram tiranos

 

Para Hamilton, eleições exigiam algum tipo de dispositivo integrado de triagem. O cargo de presidente raramente caberá a homens que não sejam dotados em grau eminente das qualificações necessárias. Homens com talento para intrigas baixas e pequenas artes de popularidade seriam removidos por filtragem

 

Partidos têm capacidade e responsabilidade de manter figuras perigosas longe da Casa Branca: removem aqueles que representam ameaça para a democracia ou de algum outro modo sejam inadequados para assumir o cargo

 

A cura para males da democracia é mais democracia

 

Primárias vinculantes eram certamente mais democráticas

 

Outsiders celebridades sempre fracassaram

 

As chances de um outsider extremista sequestrar a nomeação para concorrer à Presidência eram maiores do que nunca

 

MSNBC, CNN, CBS e NBC: quatro meios que ninguém pode acusar de inclinações pró-Trump

 

Trump: uma fraude que não tinha nem temperamento nem discernimento para ser presidente

 

O sistema de primárias deixou os líderes republicados praticamente desarmados para deter a ascensão de Trump

 

Sua demagogia, suas visões extremistas sobre imigrantes e muçulmanos, sua disposição de violar normas básicas de civilidade e sua exaltação de Vladimir Putin e outros ditadores geraram constrangimento em grande parte da mídia e do establishment político. Teriam os republicanos indicado um aspirante a ditador?

 

Mesmo antes da posse, Trump deu resultado positivo nos quatro parâmetros do teste para autocratas

 

Tudo isso deveria ter disparado os dispositivos de alarme

 

Quando confrontados com um autoritário em potencial, políticos do establishment têm de rejeitá-lo de maneira categórica para defender as instituições democráticas – mesmo que isso signifique juntar forças temporariamente com rivais acerbos

 

Para os republicanos participantes da eleição geral de 2016, as implicações eram claras. Se Trump ameaçava princípios democráticos básicos, eles tinham que pará-lo. Fazer qualquer outra coisa poria a democracia em risco e perder a democracia é pior do que perder uma eleição. Isso significaria fazer o que para muitos era impensável: apoiar Hillary Clinton

 

Aceitariam eles o sacrifício no curto prazo em nome do bem do país?

 

Em 2016, os conservadores austríacos apoiaram o candidato do Partido Verde, Alexander Van der Bellen, para impedir a eleição do radical de extrema direita Norbert Hofer.

 

Em 2017, o candidato conservador derrotado, François Fillon, convocou seus partidários a votar no candidato de centro-esquerda, Emmanuel Macron, visando manter a candidata de extrema direita, Marine Le pen, fora do poder.

 

Em ambos os casos, políticos de direita endossaram rivais ideológicos – irritando grande parte da base do seu partido, mas redirecionando números substanciais da sua votação para manter extremistas longe do poder

 

Alguns republicanos de fato apoiaram Hillary Clinton com base na avaliação de que Donald Trump era perigosamente inadequado para o cargo. Como seus colegas conservadores austríacos e franceses, eles julgaram de importância vital colocar seus interesses partidários de lado em função de um compromisso compartilhado com a democracia

 

Os ex-governadores Jeb Bush e Mitt Romney se recusaram a endossar Trump

 

A intensificação da polarização partidária produziu um endurecimento do eleitorado

 

Trump venceu no Colégio Eleitoral. Nas urnas, Hillary ganhou.

 

A ruptura democrática não precisa de um plano

 

O processo muitas vezes começa com palavras

 

Demagogos falastrões cruzam a fronteira entre palavras e ação

 

A ascensão inicial de um demagogo ao poder tende a polarizar a sociedade, criando uma atmosfera de pânico, hostilidade e desconfiança mútua

 

A democracia é um trabalho árduo: exige negociações, compromissos e concessões. Reveses são inevitáveis, vitórias são sempre parciais

 

A investida contra a democracia começa lentamente

 

Estados modernos possuem agências com autoridade para investigar e punir delitos (Ministério Público, Polícia Federal etc). Se controladas por sectários, essas instituições podem servir a objetivos do aspirante a ditador

 

Na Hungria, Orbán aumentou o número total de membros da Corte Constitucional, mudou as regras de nomeação

 

Autocratas contemporâneos tendem a esconcer sua repressão debaixo de um verniz de legalidade

 

Quanto importantes meios de comunicação são atacados, outros entram em alerta e passam a praticar a autocensura

 

Putin convocou 21 dos mais ricos empresários da Rússia e informou que estariam livres para ganhar dinheiro durante o seu mandato, mas só se ficassem longe da política

 

A combinação de um aspirante a autoritário com uma crise de maiores proporções pode ser mortal para a democracia

 

Sistema constitucional de freios e contrapesos para impedir líderes de concentrar e abusar do poder

 

Instituições serviram como bastiões decisivos contra tendências autoritárias

 

Lacunas e ambiguidades inerentes a todos os sistemas legais

 

Todas as democracias bem sucedidas confiam em regras informais amplamente conhecidas e respeitadas, regras não escritas têm grande importância na política

 

A importância de uma norma é rapidamente revelada por sua ausência

 

Duas normas se destacam como fundamentais para o funcionamento de uma democracia: tolerância mútua e reserva institucional

 

Enquanto nossos rivais jogarem pelas regras institucionais, aceitaremos que eles tenham direito igual de existir, competir pelo poder e governar

 

Tolerância mútua é a disposição de políticos de concordarem em discordar

 

Reserva institucional significa autocontrole paciente, comedimento e tolerância, ação de limitar o uso de um direito legal, ato de evitar ações que, embora respeitem a lei, violam claramente o espírito da norma

 

A polarização pode destruir as normas democráticas. Quando diferenças socioeconômicas, raciais e religiosas dão lugar a sectarismo extremo, situação em que as sociedades se dividem em campos políticos cujas visões de mundo são não apenas diferentes, mas mutuamente excludentes, torna-se difícil sustentar a tolerância

 

E os esforços desesperados de Allende para restabelecer o diálogo com a oposição foram enfraquecidos por seus próprios aliados que o convocaram a rejeitar quaisquer diálogos com partidos reacionários

 

Um presidente não deve minar outro poder coigual

 

A investida criminosa de Nixon contra instituições democráticas foi contida

 

As instituições democráticas dos Estados Unidos foram desafiadas em várias ocasiões durante o século XX, mas cada um desses desafios foi efetivamente contido

 

Episódios de intolerância e guerra partidária nunca se desdobraram no tipo de espiral de morte que destruiu democracias na Europa

 

A proximidade ideológica dos democratas sulistas com os republicanos conservadores reduziu a polarização e facilitou a concertação bipartidária

 

Nenhum partido se mostrava inclinado a ver o outro como uma ameaça à sua existência

 

As tradições que sustentam as instituições democráticas americanas estão se desintegrando

 

Donald Trump, um violador em série de normas, é amplamente criticado por investir contra as regras democráticas

 

A vitória de Barack Obama em 2008 fez renascer esperanças de um retorno a um tipo mais civilizado de política. McCain tinha feito um discurso cortês de reconhecimento da vitória de Obama. Foi um exemplo clássico de reconciliação pós-eleição

 

Trump também atacou magistrados que tomaram decisões contra ele

 

Trump pôs abaixo padrões de comportamento que outrora regeram a vida política

 

Quando cidadãos não confiam no processo eleitoral, muitas vezes perdem a fé na própria democracia

 

Talvez a mais notória violação de normas de Trump tenha sido mentir

 

O uso rotineiro de insultos pessoais, intimidações, mentiras e fraudes ajudou, inevitavelmente, a normalizar práticas desse tipo

 

Não existe nenhuma estratégia de contenção para um fluxo incessante de tuites ofensivos

 

Isso vai ter consequências terríveis para a democracia norte-americana

 

A democracia norte-americana não é tão excepcional quanto às vezes acreditamos que seja

 

A ascensão ade Trump representa um desafio para a democracia global

 

Os Estados Unidos não são mais um modelo de democracia

 

A democracia americana pode ser mais frágil do que imaginamos

 

Quando rivais partidários se tornam inimigos, a competição política se avilta em guerra e nossas instituições se transformam em armas, o resultado é um sistema constantemente à beira da crise

 

Quando a democracia norte-americana funcionou, se baseou em tolerância mútua e reserva institucional

 

O objetivo do protesto público deve ser a defesa dos direitos e instituições

 

As forças anti-Trump devem construir uma ampla coalizão pró-democrática

 

Coalizões mais efetivas são construídas entre adversários

 

Os republicanos têm hoje que expulsar extremistas de suas fileiras, romper claramente com a orientação autoritária e nacionalista branca de Trump

 

É imperativo que democratas lidem com a questão da desigualdade

 

A democracia é um empreendimento compartilhado. Seu destino depende de todos nós

 

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