12 de set de 2017

Gastos em Campanhas Eleitorais

Para Reduzir Gastos em Campanhas, PROIBIR:
  1. divulgação de pesquisas eleitorais;
  2. externas nem produção de agências de publicidade para 
  3. divulgação de propostas e candidaturas em Rádio e TV (exclusivamente gravação em estúdio);
  4. cavaletes, bandeiras e carro de som em propaganda eleitoral;
  5. pagamento a ativistas e agitadores de bandeiras;
  6. doações eleitorais também de pessoas físicas;
  7. coligações partidárias;
  8. propaganda eleitoral por mais de 30 (trinta) dias corridos;
  9. tempo de filiação partidária, para concorrer a cargos eletivos, inferior a 5 (cinco) anos (e que seja mediante prévia escolha em votação interna democrática por filiados de cada partido).

14 de ago de 2017

QUARTO GRAU DE JURISDIÇÃO

Um dos princípios do Direito Processual é o duplo grau de jurisdição, garantido a réus a revisão da sentença em instância superior. Decisão de Juiz na primeira instância pode ser objeto de recurso ao Tribunal Estadual e a decisão de Desembargadores, em segunda instância, pode ser revista por Ministros do STJ, ou seja, terceira instância. 

Mas no Brasil nem todos são iguais perante a lei, como queria garantir a Constituição Federal, pois alguns privilegiados tem suas questões judiciais levadas ao STF, inovando-se assim com uma quarta instância. Absurdo!

Na Constituição da Áustria, Hans Kelsen implementou o conceito de "Corte Constitucional" para controle de constitucionalidade. Era este também o princípio da Constituição Cidadã ao criar o STF, para julgar apenas temas que pudessem ferir a Carga Magna.



11 de ago de 2017

Ponto de Vista

Ponto de Vista
Casuarina
 
Do ponto de vista da terra quem gira é o sol
Do ponto de vista da mãe todo filho é bonito
Do ponto de vista do ponto o círculo é infinito
Do ponto de vista do cego sirene é farol

Do ponto de vista do mar quem balança é a praia
Do ponto de vista da vida um dia é pouco
Guardado no bolso do louco
Há sempre um pedaço de deus
Respeite meus pontos de vista
Que eu respeito os teus

Às vezes o ponto de vista tem certa miopia,
Pois enxerga diferente do que a gente gostaria
Não é preciso por lente nem óculos de grau
Tampouco que exista somente
Um ponto de vista igual

O jeito é manter o respeito e ponto final (2x)

23 de jul de 2017

CPF NA NOTA

Em alguns estabelecimentos, operadores de caixa perguntam se o cliente quer o CPF na nota, noutros nem isso.

Sugerimos que os equipamentos emissores de cupom fiscal - ECF sejam reprogramados para sempre ser exigido o CPF.

Os caixas passariam a perguntar ou pedir que o cliente digite o CPF.

Seria o exercício da cidadania, educação fiscal na prática e ajuda para reduzir a sonegação.


2 de jun de 2017

Advogacia

Sugerimos nova redação para o Art. 133 da Constituição Federal:
"O advogado é essencial à administração da justiça, podendo qualquer cidadão requerer e ou defender-se diretamente com ou sem assistência".