14 de ago. de 2017

QUARTO GRAU DE JURISDIÇÃO

Um dos princípios do Direito Processual é o duplo grau de jurisdição, garantido a réus a revisão da sentença em instância superior. Decisão de Juiz na primeira instância pode ser objeto de recurso ao Tribunal Estadual e a decisão de Desembargadores, em segunda instância, pode ser revista por Ministros do STJ, ou seja, terceira instância. 

Mas no Brasil nem todos são iguais perante a lei, como queria garantir a Constituição Federal, pois alguns privilegiados tem suas questões judiciais levadas ao STF, inovando-se assim com uma quarta instância. Absurdo!

Na Constituição da Áustria, Hans Kelsen implementou o conceito de "Corte Constitucional" para controle de constitucionalidade. Era este também o princípio da Constituição Cidadã ao criar o STF, para julgar apenas temas que pudessem ferir a Carga Magna.



11 de ago. de 2017

Ponto de Vista

Ponto de Vista
Casuarina
 
Do ponto de vista da terra quem gira é o sol
Do ponto de vista da mãe todo filho é bonito
Do ponto de vista do ponto o círculo é infinito
Do ponto de vista do cego sirene é farol

Do ponto de vista do mar quem balança é a praia
Do ponto de vista da vida um dia é pouco
Guardado no bolso do louco
Há sempre um pedaço de deus
Respeite meus pontos de vista
Que eu respeito os teus

Às vezes o ponto de vista tem certa miopia,
Pois enxerga diferente do que a gente gostaria
Não é preciso por lente nem óculos de grau
Tampouco que exista somente
Um ponto de vista igual

O jeito é manter o respeito e ponto final (2x)