12 de set. de 2017

Gastos em Campanhas Eleitorais

Para Reduzir Gastos em Campanhas, PROIBIR:
  1. divulgação de pesquisas eleitorais;
  2. externas nem produção de agências de publicidade para 
  3. divulgação de propostas e candidaturas em Rádio e TV (exclusivamente gravação em estúdio);
  4. cavaletes, bandeiras e carro de som em propaganda eleitoral;
  5. pagamento a ativistas e agitadores de bandeiras;
  6. doações eleitorais também de pessoas físicas;
  7. coligações partidárias;
  8. propaganda eleitoral por mais de 30 (trinta) dias corridos;
  9. tempo de filiação partidária, para concorrer a cargos eletivos, inferior a 5 (cinco) anos (e que seja mediante prévia escolha em votação interna democrática por filiados de cada partido).

14 de ago. de 2017

QUARTO GRAU DE JURISDIÇÃO

Um dos princípios do Direito Processual é o duplo grau de jurisdição, garantido a réus a revisão da sentença em instância superior. Decisão de Juiz na primeira instância pode ser objeto de recurso ao Tribunal Estadual e a decisão de Desembargadores, em segunda instância, pode ser revista por Ministros do STJ, ou seja, terceira instância. 

Mas no Brasil nem todos são iguais perante a lei, como queria garantir a Constituição Federal, pois alguns privilegiados tem suas questões judiciais levadas ao STF, inovando-se assim com uma quarta instância. Absurdo!

Na Constituição da Áustria, Hans Kelsen implementou o conceito de "Corte Constitucional" para controle de constitucionalidade. Era este também o princípio da Constituição Cidadã ao criar o STF, para julgar apenas temas que pudessem ferir a Carga Magna.



11 de ago. de 2017

Ponto de Vista

Ponto de Vista
Casuarina
 
Do ponto de vista da terra quem gira é o sol
Do ponto de vista da mãe todo filho é bonito
Do ponto de vista do ponto o círculo é infinito
Do ponto de vista do cego sirene é farol

Do ponto de vista do mar quem balança é a praia
Do ponto de vista da vida um dia é pouco
Guardado no bolso do louco
Há sempre um pedaço de deus
Respeite meus pontos de vista
Que eu respeito os teus

Às vezes o ponto de vista tem certa miopia,
Pois enxerga diferente do que a gente gostaria
Não é preciso por lente nem óculos de grau
Tampouco que exista somente
Um ponto de vista igual

O jeito é manter o respeito e ponto final (2x)

23 de jul. de 2017

CPF NA NOTA

Em alguns estabelecimentos, operadores de caixa perguntam se o cliente quer o CPF na nota, noutros nem isso.

Sugerimos que os equipamentos emissores de cupom fiscal - ECF sejam reprogramados para sempre ser exigido o CPF.

Os caixas passariam a perguntar ou pedir que o cliente digite o CPF.

Seria o exercício da cidadania, educação fiscal na prática e ajuda para reduzir a sonegação.


2 de jun. de 2017

Advogacia

Sugerimos nova redação para o Art. 133 da Constituição Federal:
"O advogado é essencial à administração da justiça, podendo qualquer cidadão requerer e ou defender-se diretamente com ou sem assistência".

14 de fev. de 2017

FAZER O BEM

"O homem suporta sempre a consequência das suas faltas. Não há uma só infração à lei de Deus que não tenha punição. A severidade do castigo é proporcional à gravidade da falta. O homem é o árbitro de sua própria sorte, dependendo da sua vontade de fazer o bem". do Evangelho segundo o Espiritismo, Cap XXVII-21.

12 de fev. de 2017

MALES DA VIDA

"Se não ultrapassarmos o limite do necessário, não teremos doenças que são consequências dos excessos. Se colocarmos limite à nossa ambição, não temeremos a ruína. Se não quisermos subir mais alto do que podemos, não temeremos cair. Se formos humildes, não sofreremos decepções. Se praticarmos a caridade, não seremos maldizentes nem invejosos. Se não fizermos mal a ninguém, não temeremos vinganças." do Evangelho Segundo o Espiritismo, capítulo XXVII-12.

11 de fev. de 2017

PSICOLOGIA DE POLÍCIA E BANDIDO

Tem circulado na internet pequeno texto cuja autoria é atribuída a Sérgio Oliveira – Teólogo e psicólogo. Não confirmei, mas assim mesmo compartilho porque espantou bastante: "Na greve da PM no Espírito Santo cidadãos comuns foram vistos realizando saques em lojas e supermercados. A ausência da polícia revela uma realidade assustadora: o caos ético e moral que se encontra o nosso país. Quando a polícia se torna a regra de conduta das pessoas, o instrumento de controle que as impede de cometer crimes percebe-se a falta de consciência ética e moral. Retirada a polícia vem a tona o desejo latente de um povo corrupto. Idiotice pensar que só políticos são desonestos, tendo oportunidade, muitos se tornam criminosos. A conclusão é a seguinte: Se precisamos de polícia para sermos honestos, somos uma sociedade de bandidos soltos!".

FLAGRANTES

O Brasileiro é mesmo assim? Porque? Como corrigir essas anomalias?

  1.  1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas. 
  2.  2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas. 
  3.  3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração. 
  4.  4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, e até dentadura.
  5.  5. - Fala no celular enquanto dirige.
  6.  6. -Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento. 
  7.  7. - Pára em filas duplas, triplas em frente às escolas.
  8.  8. - Viola a lei do silêncio.
  9.  9. - Dirige após consumir bebida alcoólica. 
  10.  10. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas. 
  11.  11. - Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas. 
  12.  12. - Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.
  13.  13. - Faz " gato " de luz, de água e de tv a cabo.
  14.  14. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos. 
  15.  15. - Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.
  16.  16. - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas. 
  17.  17. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.
  18.  18. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes. 
  19.  19. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes. 
  20.  20. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado. 
  21.  21. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são piratas. 
  22.  22. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca. 
  23.  23. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem. 
  24.  24. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA. 
  25.  25. - Frequenta os caçaníqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho. 
  26.  26. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis.... assim como utiliza carro, telefone e outras ferramentas de trabalho em benefício próprio, estendendo essa utilidade a própria família. 
  27.  27. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.
  28.  28. - Falsifica tudo, tudo mesmo... Só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado. 
  29.  29. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem. 
  30.  30. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

7 de fev. de 2017

sono & soldo

Nunca se esqueçam: "O sono do Príncipe depende do soldo do Soldado" Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, 1513.