Os gastos em assistência social representam 2% do PIB da França, na OCDE 1,6% e o Bolsa Família era 0,5%. Em países capitalistas (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Coreia do Sul, França e Itália) existem programas de transferência de renda, em diferentes formulações:
PAÍS |
PROGRAMA |
BENEFICIÁRIOS |
VALOR |
|
INDIVIDUAL |
CASAL |
|||
Estados
Unidos |
Assistência
Nutricional Suplementar (SNAP) |
pessoas
de baixa renda comprarem comida |
US$
125 |
US$
252 |
Estados
Unidos |
Renda
de Segurança Alimentar (SSI) |
Adultos/crianças
com deficiência e pessoas com 65 anos |
US$
735 |
US$
1.100 |
Japão |
Seikatsu
hogo |
Auxílio
de subsistência |
US$
1.100 |
S/inform |
Japão |
S/inform |
Auxílio
moradia |
US$
565 |
S/inform |
Alemanha |
S/inform |
Assistência
para necessidades básicas |
EU$
416 |
EU$
748 |
Reino
Unido |
Crédito
universal |
Trabalhadores,
autônomos e desempregados |
- |
US$
640 |
França
|
Renda
mínima |
Mais
de 25 anos sem atividade profissional nem seguro-desemprego |
EU$
550 |
EU$1.000 |
Itália
|
Assegno
Social |
mais
de 66 anos, em situação de vulnerabilidade |
EU$
780 |
S/inform |
Coreia
Sul |
30%
da renda média |
Sem
informação |
US$
740 |
S/inform |
- Ø Temporária: desemprego, emergencial,
pandemias, desabrigados por causa de alagamentos, desastres, vulcões, tsunami,
furacões, tragédias etc;
- Ø Permanente: pessoas com deficiência, idosos, sem chance de inclusão no mercado trabalho, em situação de rua, trabalhadores rurais, inválidos etc.
- Alguns países desenvolvem instrumentos apelidados de “portas de saídas” bem como contrapartidas (serviços à comunidade, formações, empregos subsidiados etc) para parte de beneficiários permanente.
Tanto no “welfare estate” europeu como no “miolo” do capitalismo (sem serem consideradas assistencialistas) nações executam políticas sociais que garantem pelo menos a subsistências de desvalidos, alternativas que indicam para a necessidade de se estabelecer uma Renda Mínima Cidadã.
A questão racional talvez não seja "muito" ou "pouco" Estado, mas sim que seja eficaz, funcional e não "sequestrado" como o Brasil o é desde a colonização por exploração e base escravocrata. Estaríamos "condenados" ao "mito de Sísifo"? Personalismo? Patrimonialismo? Conservadorismo? Autoritarismo? Elitismo? Individualismo? Consumismo? Egoísmo? Banditismo? Desemprego? Desigualdades Desumanas Inaceitáveis? Enormes Injustiças Sociais?
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