13 de jul. de 2016

NEOLIBERALISMO

NEOLIBERALISMO Entre 1930 e 1980, um Estado Nacional Desenvolvimentista cumpriu mais ou menos o seu papel em país de capitalismo tardio. Mas esse Estado se esgota em 1982, diante do elevado endividamento externo, e a crise da época abriu espaço para o neoliberalismo, no qual a intervenção do Estado reduz-se a somente dois temas: a) Educação Fundamental (a pretexto de dar igualdade de oportunidades focando a apologia do esforço individual, mérito e aproveitamento das possibilidades de crescer); e b) Transferência de Renda para Pobres (exclusivamente àqueles com renda igual ou inferior a dois dólares por dia, com o discurso de que qualquer outra política social beneficiaria os ricos). Ocorre que tais políticas sociais, no Brasil, representam apenas 0,5% do Produto Interno Bruto – PIB, enquanto os neoliberais demonizam a previdência que representa 7% do PIB (em defesa da privatização que muito interessa ao sistema financeiro internacional). Como a Constituição Cidadã de 1988 está na contramão do interesse capitalista, o BNDES financiou privatizações a partir de 1990, foi realizada grande reforma da previdência em 1998 e também ocorreu privatização na saúde (planos privados), educação (instituições particulares de ensino superior), no saneamento básico (em cidades com mais de 100 mil habitantes) e transporte público (apesar de serem bem poucas as experiências no mundo com metrô privatizado). Em 2002, a Carta aos Brasileiros acalmou o mercado, mas herdou-se um Estado liberal e enormes dificuldades. Apesar da a agenda neoliberal ter sido ligeiramente interrompida em 2003, o governo interino tem o objetivo de concluir a reforma neoliberal que não foi e nem é vitoriosa nas urnas porque trata-se de projeto anti-povo. As expectativas são de que ocorra, nas próximas duas décadas vindouras, uma resposta da sociedade brasileira (hoje 85% urbana, informada, organizada) à elite que não aceita a democracia, o diferente e nem mudanças sociais, pois continua a mesma dos últimos 60 anos (quando a população estava 85% no campo, quase escrava, analfabeta e desorganizada). Retrato do atraso dessa elite é a frase cunhada por Carlos Lacerda, em 1950, em relação a Getúlio Vargas: “não vai vencer, se vencer não toma posse, se tomar posse não governa”.

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