16 de set. de 2025

BOLETIM FOCUS

O Banco Central consulta, semanalmente, diversas instituições sobre as expectativas do "mercado" e, a cada semana, a "Selic" elevadíssima beneficia rentistas e faz crescer exponencialmente a dívida pública, mas sem investimento produtivo (infraestrutura, geração de renda, tributos, PIB etc).


Dessa forma, é urgente revisar a metodologia do "Boletim Focus" e dar transparência aos processos de pesquisa, tabulação, análise e divulgação, deixando explícito que a síntese do Focus é a perspectiva de instituições consultadas ou posicionamento do BACEN.

Enquanto isso, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 8, de 2025, pretende fixar limite global para o montante da dívida consolidada da União, conforme preceitua o artigo 52, inciso VI, da Constituição Federal.

4 de set. de 2025

Starlink

 

Por meio do ACÓRDÃO Nº 91, DE 08 -04-2025 (Processo 53500.114602/2023-73), a Anatel aprovou a ampliação da operação da STARLINK BRAZIL HOLDING LTDA, CNPJ nº 39.523.686/0001-30, até 2027.

 O Direito de Exploração vigente contempla 4.408 satélites. Com a decisão, a Starlink pode acrescentar mais 7.500 novos satélites para operar no Brasil.

Será que o judiciário conseguirá suspender o acesso a redes sociais e plataformas, como aconteceu com o "X"/Twitter ??????