Sugerimos que CNI, CNA, CNC, CNT, CNF e FEBRABAN apresentem ao Congresso Nacional, com urgência, propostas eficazes para corte de gastos no OGU, queda da Selic e redução da dívida pública brasileira! Será?
27 de mai. de 2025
21 de mai. de 2025
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Precisamos
com urgência de:
ü LEI
ORDINÁRIA estabelecendo que todas as associações referidas no Art. 5º da
Constituição Federal (inciso XVII ao XXI) e similares são obrigadas a disponibilizar
todos os atos de gestão e funcionamento em página própria na internet, com
livre acesso, atualizada diariamente; e
ü DECRETO
regulamentando o conteúdo mínimo a ser publicizado por entidades sem fins
lucrativos, organizações não governamentais, institutos, fundações,
associações, sindicatos, federações, confederações, partidos políticos, igrejas
e templos de qualquer credo, cooperativas e demais organizações da sociedade
civil, tais como:
·
Estatutos,
·
Regimento Interno,
·
Atas (Assembleias Gerais, Conselhos, Diretoria
etc, inclusive de eleição e posse de dirigentes),
·
Vigência de mandatos,
·
Estrutura organizacional,
·
Demonstrativos Contábeis analíticos
mensais e anuais (balancetes, balanços, receitas e despesas),
·
Ações realizadas e respectivos indicadores
de resultados alcançados,
·
Prestações de contas da aplicação de
recursos públicos,
·
Relatórios de Auditoria, quando
existentes,
·
nome com CPF/CNPJ de todos os associados,
filiados, apoiadores, financiadores, doadores, patrocinadores, incentivadores, voluntários,
empregados, concursados, temporários, contratados, estagiários, terceirizados, prestadores
de serviço, convenentes, parceiros, beneficiários, assistidos e demais pessoas
relacionadas às atividades desenvolvidas por essas entidades.
Alguns dos Benefícios com implementação
da regra proposta:
1)
Transparência;
2)
Publicidade;
3)
Evitar dissabores de processos sigilosos;
4)
Desburocratizar;
5)
Agilizar o acesso a informações pela
população;
6)
Assegurar a participação popular na
gestão efetiva de organizações da sociedade civil;
7)
Moralidade;
8)
Integridade;
9)
Bom andamento da administração congruente
dessas entidades;
10)
Preservar o interesse coletivo da
população cidadã, principalmente quando se tratar do uso de recursos públicos
por entidade de direito privado;
11)
Aproximar a população da vida das
entidades;
12)
Combater a ineficiência;
13)
Eficiência, eficácia e efetividade;
14)
Orientar o alcance de resultados de
interesse público;
15)
Subsidiar o Ministério Público e órgãos
de controle e fiscalização de recursos públicos;
16)
Garantir maior qualidade na atividade
pública e prestação de serviços públicos quando da realização de convênios e
parcerias com entidades de direito privado;
17)
Melhorar a utilização de recursos
públicos;
18)
Buscar a melhoria contínua na prestação
de serviços essenciais à população, para satisfação do bem comum;
19)
Garantir a defesa do bem comum em casos de
transferência de encargos e serviços para gestão associada de serviços públicos;
20)
Mitigar vícios imanentes de estruturas
burocráticas e herméticas;
21)
Assegurar a manutenção e melhoria da
qualidade de serviços de atendimento a usuários, beneficiários, assistidos;
22)
Permitir avaliação periódica externa da
qualidade de serviços prestados;
23)
Permitir acesso de usuários a registros
administrativos e informações sobre atos de gestão e funcionamento dessas
entidades;
24)
Resguardar os direitos de associados garantidos
nos incisos II, X, XVIII, XXXV, LVII, LX e LXXIII do Artigo 5º da Carta Magna;
25)
Manter a liberdade de associações, uniões,
federações, e livre formação de suas estruturas, sem nenhuma interferência
estatal no funcionamento das entidades;
26)
Reduzir impactos negativos para a
cidadania.
REELEIÇÃO E OUTRAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
REELEIÇÃO E OUTRAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
É muito bem-vinda a PEC
15/2007 que proíbe a reeleição do Presidente da República, Governador e
Prefeito e aumenta para 5 (cinco) anos o mandato do Presidente da República.
Por coerência, a PEC deve ser alterada para extinguir a execrável figura de suplente de
Senador e que os mandatos no Senado sejam reduzidos para 5 anos.
A realização de eleição para todos os cargos em
uma mesma data é prejudicial à democracia e os problemas locais e estaduais
seriam sobrepostos pela pauta federal.
Para aperfeiçoamento contínuo da democracia e
formação de cidadãos, bem como a gradativa redução de custos com votações, a
melhor alternativa seria realizar eleições a cada 5 (cinco) anos, ou seja, em
períodos não coincidentes e separadamente para cada poder, nos 3 níveis, o que
facilitaria, inclusive o ajuste do novo calendário:
a)
1º ano: Vereadores e Deputados Estaduais/Distritais;
b)
2º ano: Prefeitos;
c)
3º ano: Deputados Federais e Senadores;
d)
4º ano: Governadores; e
e)
5º ano: Presidente da República;
Também seria alvissareiro proibir o registro de
candidatura de policiais (civis, militares, bombeiros),
delegados, juízes, promotores, desembargadores e procuradores, a qualquer cargo
eletivo, bem como sua atuação em política partidária, porque ocupantes desses
cargos e funções devem ter isenção e não podem agir de forma emotiva nem por
interesse partidário.
Outra melhoria substancial para o nosso sistema eleitoral seria adotar o Sistema de Voto Distrital Misto (PL 9.212/2017), para aumentar a possibilidade de que venha a existir alguma coerência na atuação de eleitos e fiscalização/cobrança por parte de eleitores.
20 de mai. de 2025
MAIORIA SILENCIOSA E MINORIAS BARULHENTAS!
MAIORIA SILENCIOSA E MINORIAS BARULHENTAS!
📌 Tese Central:
·
Erro dos progressistas: Abandonaram a
maioria silenciosa (trabalhadores pobres) para focar em minorias barulhentas
(políticas identitárias).
·
Resultado: Desconexão com o povo
conservador nos costumes que depende de um Estado forte.
🧩 Análise do eleitorado brasileiro (2017),
dividido em dois eixos:
1. Valores (costumes):
liberal × conservador
2. Papel do Estado:
grande × mínimo
Perfis:
ü
Conservador + Estado grande (Tradicional,
precisa do Estado: SUS, escola, transporte): 55%
ü
Liberal + Estado grande (Esquerda
clássica, elite intelectual e política): 23%
ü
Conservador + Estado mínimo (Direita,
rejeita o Estado, culpa minorias, meritocracia): 16%
ü
Liberal + Estado mínimo (Elite
econômica, bancos, mídia, empresariado): 6%
📉 Mudança recente (estimada):
• Conservador
+ Estado grande: 55% → 50%
• Liberal
+ Estado grande: 23% → 20%
• Conservador
+ Estado mínimo: 16% → 25% Crescimento significativo (pobre de direita)
🧠 Conceito do “Pobre de Direita”:
• Conservador
nos costumes
• Acha
que não precisa do Estado
• Crê
que não prospera por causa de cotas, direitos das minorias, carga tributária
🔄 Consequências e Desafios:
• Progressistas
perderam base popular
• Direita
cresce entre os pobres
• Narrativas
simples e mentirosas são eficazes
• Mentiras
não são confrontadas com força pela imprensa
📊 Eleições e Política
• Lula
ainda tem chances de vencer em 2026
• Melhoria
econômica esperada
• Direita
fragmentada (Tarcísio, Caiado, Bolsonaro)
• Bolsonaro
mantém 25% fiéis
🧠 Reflexão Final
• A
elite financeira (liberal + Estado mínimo) tem poder e influência, mas não tem
voto.
• Progressistas
precisam reconectar-se com trabalhadores.
por Marcello Faulhaber,
disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=iOYxp58qYk4&t=9s
apenas 17 minutos (de 50min30seg
a 1h07m15seg)
7 de mai. de 2025
RECUPERE DESCONTOS INDEVIDOS FEITOS VIA INSS
Como aposentado/pensionista pode saber se perdeu dinheiro na fraude?
1)
Acesse o app ou site Meu INSS;
2)
Faça o login com CPF e senha do gov.br;
3)
Na página principal, clique em
"Extrato de pagamento de benefício";
4)
Clique sobre o número do benefício;
5)
Na sequência vai ser mostrado o extrato;
6)
Busque por descontos de mensalidades
associativas (pode aparecer: 'débito associação' ou 'mensalidade associativa');
7)
Amplie a busca e consulte os extratos desde
2019.
Se identificar irregularidade,
excluir a adesão à mensalidade associativa:
1)
Acesse o Meu INSS com login e senha;
2)
No campo de busca (onde tem a lupa)
escreva "mensalidade associativa";
3)
Selecione excluir mensalidade de
associação ou sindicato no benefício;
4)
Clique em Atualizar para conferir e
atualizar seus dados, se necessário;
5)
Após atualizar os dados, selecione
Avançar;
6)
Leia as instruções e escolha Avançar;
7)
Informe os dados solicitados e clique em
Avançar;
8)
Anexe os documentos (se for necessário) e
vá em Avançar;
9)
Selecione a agência de relacionamento com
o INSS e escolha Avançar;
10) Confira
os dados informados no requerimento;
11) Clique
em "Declaro que li e concordo com as informações acima";
12) Logo
após, clique em Avançar.
O serviço também pode
ser solicitado pela Central 135.
Para evitar futuros
descontos, pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa:
Acesse o “Meu INSS”;
Faça login com CPF e
senha do Gov.br;
Selecione a opção
"solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
Siga as instruções
para confirmar o bloqueio.