COMO AS DEMOCRACIAS MORREM
Steven
Levitsky e Daniel Ziblatt
Zahar 2018
Estamos preocupados. Políticos americanos
tratam rivais como inimigos, intimidam a imprensa livre e ameaçam rejeita o
resultado de eleições
Um homem com pouco compromisso com
direitos constitucionais e dono de claras tendências autoritárias foi eleito
presidente
Democracias podem morrer nas mãos de
líderes eleitos que subvertem o próprio processo que os levou ao poder
Na Venezuela, Hugo Chávez foi eleito em
1998
O retrocesso democrático hoje começa das
urnas
Muitos esforços do governo para
subverter a democracia são “legais”, aprovados pelo Legislativo ou aceito pelos
tribunais, retratados como esforços para aperfeiçoar ou limpar o processo
eleitoral
A erosão da democracia é, para muitos,
quase imperceptível
Demagogos extremistas surgem de tempos
em tempos em todas as sociedades
Isolar extremistas populares exige
coragem política
Os Estados Unidos fracassaram em 2016
quando elegeram um presidente cuja sujeição às normas democráticas é dúbia
A polarização extrema é capaz de matar
democracias
As experiências italiana e alemã realçam
o tipo de “aliança fatídica” que frequentemente eleva autoritários ao poder
Hitler, Mussolini e Chávez eram
outsiders com talento para capturar a atenção pública, mas cada um deles
ascendeu ao poder porque políticos do establishment negligenciaram os sinais de
alerta, entregaram o poder ou abriram a porta
A abdicação de responsabilidades
políticas da parte de seus líderes marca o primeiro passo de uma nação rumo ao
autoritarismo
Bélgica, Grã Bretanha, Costa Rica e
Finlândia enfrentaram a ameaça de demagogos, mas conseguiram mantê-los fora do
poder
Se o povo abraça valores democráticos, a
democracia estará salva
Se o povo está aberto a apelos
autoritários, então, mais cedo ou mais tarde, a democracia vai ter problemas
Em algumas democracias, líderes
políticos prestam atenção aos sinais e tomam medidas para garantir que
autoritários fiquem à margem, longe dos centros de poder, os partidos políticos
são guardiões da democracia
Se autoritários devem ser mantidos fora,
primeiro eles têm que ser identificados
Sinais de alerta que podem nos ajudar a
reconhecer um autoritário, por Juan Linz:
- Rejeitam, em palavras ou ações, as
regras democráticas do jogo
- Negam a legitimidade de oponentes
- Toleram e encorajam a violência
- Dão indicações de disposição para
restringir liberdades divis de oponentes, inclusive a mídia
Um político que se enquadre mesmo em
apenas um desses critérios é motivo de preocupação
Com frequência, outsiders populistas são
políticos antiestablishment
Partidos estabelecidos isolem e derrotem
forças extremistas, resistam à tentação de nomear esses extremistas para cargos
de escalão superior, mesmo quando eles tenham potencial de captar votos
A Liga Eleitoral Geral, em 1993,
expulsou 25 mil membros. A estratégia reduziu a influência das forças
antidemocráticas no maior partido de centro-direita da Suécia
Sempre que extremistas emergem como
sérios competidores eleitorais, os partidos predominantes devem forjar uma
frente única para derrota-los e explicar claramente aos eleitores o que está em
jogo
Essa atitude exige uma coragem política
considerável
Os norte-americanos têm há muito uma
veia autoritária
Candidatos eram escolhidos por um
pequeno grupo de figuras influentes que não prestava contas nem às bases do
partido nem aos cidadãos comuns
A Constituição de 1787 criou o primeiro
sistema presidencial do mundo
Alexandre Hamilton se preocupava com a
possibilidade de que uma presidência eleita pelo voto popular pudesse ser muito
facilmente capturada por aqueles que jogassem com o medo e a ignorância para
ganhar eleições e, depois, governar como tiranos
Entre homens que subverteram a liberdade
de repúblicas, a maioria começou carreira cortejando obsequiosamente o povo;
começaram demagogos e terminaram tiranos
Para Hamilton, eleições exigiam algum
tipo de dispositivo integrado de triagem. O cargo de presidente raramente
caberá a homens que não sejam dotados em grau eminente das qualificações
necessárias. Homens com talento para intrigas baixas e pequenas artes de
popularidade seriam removidos por filtragem
Partidos têm capacidade e
responsabilidade de manter figuras perigosas longe da Casa Branca: removem
aqueles que representam ameaça para a democracia ou de algum outro modo sejam
inadequados para assumir o cargo
A cura para males da democracia é mais
democracia
Primárias vinculantes eram certamente
mais democráticas
Outsiders celebridades sempre
fracassaram
As chances de um outsider extremista
sequestrar a nomeação para concorrer à Presidência eram maiores do que nunca
MSNBC, CNN, CBS e NBC: quatro meios que
ninguém pode acusar de inclinações pró-Trump
Trump: uma fraude que não tinha nem
temperamento nem discernimento para ser presidente
O sistema de primárias deixou os líderes
republicados praticamente desarmados para deter a ascensão de Trump
Sua demagogia, suas visões extremistas
sobre imigrantes e muçulmanos, sua disposição de violar normas básicas de
civilidade e sua exaltação de Vladimir Putin e outros ditadores geraram
constrangimento em grande parte da mídia e do establishment político. Teriam os
republicanos indicado um aspirante a ditador?
Mesmo antes da posse, Trump deu
resultado positivo nos quatro parâmetros do teste para autocratas
Tudo isso deveria ter disparado os
dispositivos de alarme
Quando confrontados com um autoritário
em potencial, políticos do establishment têm de rejeitá-lo de maneira
categórica para defender as instituições democráticas – mesmo que isso
signifique juntar forças temporariamente com rivais acerbos
Para os republicanos participantes da
eleição geral de 2016, as implicações eram claras. Se Trump ameaçava princípios
democráticos básicos, eles tinham que pará-lo. Fazer qualquer outra coisa poria
a democracia em risco e perder a democracia é pior do que perder uma eleição.
Isso significaria fazer o que para muitos era impensável: apoiar Hillary
Clinton
Aceitariam eles o sacrifício no curto
prazo em nome do bem do país?
Em 2016, os conservadores austríacos
apoiaram o candidato do Partido Verde, Alexander Van der Bellen, para impedir a
eleição do radical de extrema direita Norbert Hofer.
Em 2017, o candidato conservador
derrotado, François Fillon, convocou seus partidários a votar no candidato de
centro-esquerda, Emmanuel Macron, visando manter a candidata de extrema
direita, Marine Le pen, fora do poder.
Em ambos os casos, políticos de direita
endossaram rivais ideológicos – irritando grande parte da base do seu partido,
mas redirecionando números substanciais da sua votação para manter extremistas
longe do poder
Alguns republicanos de fato apoiaram
Hillary Clinton com base na avaliação de que Donald Trump era perigosamente
inadequado para o cargo. Como seus colegas conservadores austríacos e
franceses, eles julgaram de importância vital colocar seus interesses
partidários de lado em função de um compromisso compartilhado com a democracia
Os ex-governadores Jeb Bush e Mitt
Romney se recusaram a endossar Trump
A intensificação da polarização
partidária produziu um endurecimento do eleitorado
Trump venceu no Colégio Eleitoral. Nas
urnas, Hillary ganhou.
A ruptura democrática não precisa de um
plano
O processo muitas vezes começa com
palavras
Demagogos falastrões cruzam a fronteira
entre palavras e ação
A ascensão inicial de um demagogo ao
poder tende a polarizar a sociedade, criando uma atmosfera de pânico,
hostilidade e desconfiança mútua
A democracia é um trabalho árduo: exige
negociações, compromissos e concessões. Reveses são inevitáveis, vitórias são
sempre parciais
A investida contra a democracia começa
lentamente
Estados modernos possuem agências com
autoridade para investigar e punir delitos (Ministério Público, Polícia Federal
etc). Se controladas por sectários, essas instituições podem servir a objetivos
do aspirante a ditador
Na Hungria, Orbán aumentou o número
total de membros da Corte Constitucional, mudou as regras de nomeação
Autocratas contemporâneos tendem a
esconcer sua repressão debaixo de um verniz de legalidade
Quanto importantes meios de comunicação
são atacados, outros entram em alerta e passam a praticar a autocensura
Putin convocou 21 dos mais ricos empresários
da Rússia e informou que estariam livres para ganhar dinheiro durante o seu
mandato, mas só se ficassem longe da política
A combinação de um aspirante a autoritário
com uma crise de maiores proporções pode ser mortal para a democracia
Sistema constitucional de freios e contrapesos
para impedir líderes de concentrar e abusar do poder
Instituições serviram como bastiões
decisivos contra tendências autoritárias
Lacunas e ambiguidades inerentes a todos
os sistemas legais
Todas as democracias bem sucedidas
confiam em regras informais amplamente conhecidas e respeitadas, regras não
escritas têm grande importância na política
A importância de uma norma é rapidamente
revelada por sua ausência
Duas normas se destacam como
fundamentais para o funcionamento de uma democracia: tolerância mútua e reserva
institucional
Enquanto nossos rivais jogarem pelas
regras institucionais, aceitaremos que eles tenham direito igual de existir,
competir pelo poder e governar
Tolerância mútua é a disposição de
políticos de concordarem em discordar
Reserva institucional significa
autocontrole paciente, comedimento e tolerância, ação de limitar o uso de um
direito legal, ato de evitar ações que, embora respeitem a lei, violam
claramente o espírito da norma
A polarização pode destruir as normas
democráticas. Quando diferenças socioeconômicas, raciais e religiosas dão lugar
a sectarismo extremo, situação em que as sociedades se dividem em campos
políticos cujas visões de mundo são não apenas diferentes, mas mutuamente
excludentes, torna-se difícil sustentar a tolerância
E os esforços desesperados de Allende
para restabelecer o diálogo com a oposição foram enfraquecidos por seus
próprios aliados que o convocaram a rejeitar quaisquer diálogos com partidos
reacionários
Um presidente não deve minar outro poder
coigual
A investida criminosa de Nixon contra
instituições democráticas foi contida
As instituições democráticas dos Estados
Unidos foram desafiadas em várias ocasiões durante o século XX, mas cada um
desses desafios foi efetivamente contido
Episódios de intolerância e guerra
partidária nunca se desdobraram no tipo de espiral de morte que destruiu
democracias na Europa
A proximidade ideológica dos democratas
sulistas com os republicanos conservadores reduziu a polarização e facilitou a
concertação bipartidária
Nenhum partido se mostrava inclinado a
ver o outro como uma ameaça à sua existência
As tradições que sustentam as instituições
democráticas americanas estão se desintegrando
Donald Trump, um violador em série de
normas, é amplamente criticado por investir contra as regras democráticas
A vitória de Barack Obama em 2008 fez
renascer esperanças de um retorno a um tipo mais civilizado de política. McCain
tinha feito um discurso cortês de reconhecimento da vitória de Obama. Foi um
exemplo clássico de reconciliação pós-eleição
Trump também atacou magistrados que
tomaram decisões contra ele
Trump pôs abaixo padrões de
comportamento que outrora regeram a vida política
Quando cidadãos não confiam no processo
eleitoral, muitas vezes perdem a fé na própria democracia
Talvez a mais notória violação de normas
de Trump tenha sido mentir
O uso rotineiro de insultos pessoais,
intimidações, mentiras e fraudes ajudou, inevitavelmente, a normalizar práticas
desse tipo
Não existe nenhuma estratégia de
contenção para um fluxo incessante de tuites ofensivos
Isso vai ter consequências terríveis
para a democracia norte-americana
A democracia norte-americana não é tão
excepcional quanto às vezes acreditamos que seja
A ascensão ade Trump representa um
desafio para a democracia global
Os Estados Unidos não são mais um modelo
de democracia
A democracia americana pode ser mais
frágil do que imaginamos
Quando rivais partidários se tornam
inimigos, a competição política se avilta em guerra e nossas instituições se
transformam em armas, o resultado é um sistema constantemente à beira da crise
Quando a democracia norte-americana
funcionou, se baseou em tolerância mútua e reserva institucional
O objetivo do protesto público deve ser
a defesa dos direitos e instituições
As forças anti-Trump devem construir uma
ampla coalizão pró-democrática
Coalizões mais efetivas são construídas
entre adversários
Os republicanos têm hoje que expulsar
extremistas de suas fileiras, romper claramente com a orientação autoritária e
nacionalista branca de Trump
É imperativo que democratas lidem com a
questão da desigualdade
A democracia é um empreendimento
compartilhado. Seu destino depende de todos nós
